29062020

CREF10 divulga balanço das principais ações durante a pandemia

Conselho destaca as inúmeras tentativas de incluir a atividade física como serviço essencial à saúde da população

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (CREF10/PB) divulgou um balanço das principais ações realizadas durante o período de quarentena, em virtude da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

Confira:

MARÇO

- Expede Portaria 03/2020 estabelecendo normas para o funcionamento do CREF10/PB no período de pandemia e dá outras providencias;

- Recomenda às academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares sobre o fechamento de suas unidades com objetivo de resguardar o interesse da coletividade, de acordo com as determinações dos poderes Estadual e Municipais;

- Inicia atendimento em home office e suspende atendimentos presenciais no CREF; 

- Emite resolução que prorroga os prazos de vencimento das anuidades 2020 de PF e PJ e mantém descontos concedidos nos vencimentos anteriores;

- Deflagra a Campanha: "Exercício Físico em casa só com orientação de um profissional devidamente registrado";

- Implanta no CREF10, sistema de Fiscalização online por meio da investigação de denúncias.

ABRIL

- Emite orientações sobre a Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde; 

- Celebra parceria com a UNIGRAN para oferta de cursos;

- Reforça fiscalização em redes sociais e outros canais da internet, com divulgação dos notificados; 

- Realiza investigação de denúncias sobre irregularidades na prescrição de treinos pela internet, resultando na comprovação de 9 dessas denúncias e efetuação das respectivas notificações;

- Disponibiliza orientação e apoio jurídico para profissionais - PFs e entidades - PJs;

- Elabora documento de recomendações a serem observadas pelas academias de ginástica e espaços destinados à prática de Atividades Físicas, mediante uma possível autorização de funcionamento pelas autoridades estaduais e/ou municipais;

MAIO

- Reforça parceria com o Sebrae para realização de consultorias de gestão a profissionais e PJs;

- Efetua parceria com o projeto "Bússola do Gestor", como mais um meio de orientar profissionais e PJs sobre gestão e alternativas para o período; 

- Elabora 2ª versão do documento/recomendações para abertura das academias de ginástica e demais espaços destinados à prática de Atividades Físicas que foi enviado ao Governo do Estado e Prefeitos Municipais, juntamente com ofícios solicitando reabertura gradual das academias de ginástica e espaços afins, além da abertura de linhas de créditos para socorrer os pequenos empresários e adiamento por 180 dias do pagamento de impostos e taxas;

- Participa de reunião com o secretário de saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, para debater a inclusão da atividade física no rol das atividades essenciais e antecipar a abertura dos espaços e instalações;

- Reforça a fiscalização em redes sociais e outros canais da internet, com divulgação dos notificados;

- Participa de reunião do projeto "Bússola do Gestor" e criação de grupo específico voltado à área da Saúde. 

- Participa de discussão na TV Assembleia  com o jornalista Eri Alves sobre Educação Física no contexto da pandemia da COVID-19;

JUNHO

- Participa do Comitê Permanente do Setor Produtivo da PB, com o objetivo de negociar as medidas pós-isolamento com os governos Estadual e Municipal; 

- Realiza lives no Instagram onde foram abordados temas relevantes para os profissionais de Educação Física ; 

- Realiza novas notificações de pessoas que utilizavam as redes sociais para prescrever treinos de forma irregular; 

- Participa de nova reunião com o secretário de saúde de João Pessoa, para debater a inclusão da atividade física como essencial;

- Participa de reuniões do Comitê Permanente do Setor Produtivo, com divulgação de carta aberta e novos contatos com os governos para rever as medidas adotadas;   

- Elabora plano para minimizar riscos de contágio nas atividades físicas ao ar livre e em ambiente fechado, enviado ao governo do estado;

- Cria comissão interna para dinamizar  as ações de divulgação do CREF10/PB;

- Envia ofício aos três senadores da Paraíba, solicitando apoio na votação da MP que inclui os profissionais de Educação Física e Esportes no programa de apoio financeiro do Governo Federal;

- Participa de reunião virtual com o Deputado Efraim Filho para discutir encaminhamentos sobre de linhas de crédito no governo federal.