Legislação
| Nome | Disposição | Data | Download |
CREF10 nº 001/02
- Estatuto |
Dispõe sobre o
Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 10ª... (revogada pela resolução 015) |
23/01/2002 |
 (173KB) |
CREF10 nº 002/02
- Prazo não graduado |
Dispõe sobre data limite para
registro do não graduado |
04/06/2002 |
(13KB) |
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CREF10 nº 003/02 -
Regimento interno
|
Dispõe sobre o Regimento Interno
do Conselho Regional de Educação Física... |
08/10/2002 |
(140KB) |
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CREF10 nº 004/02 -
Anuidades 2003
|
Dispõe sobre a fixação de
anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas... |
17/12/2002 |
(15KB) |
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CREF10 nº 005/03 -
Pessoa Jurídica
|
Dispõe sobre a caracterização
de Pessoa Jurídica prestadora de serviços... |
13/05/2003 |
(14KB) |
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CREF10 nº 006/03 -
Responsável técnico
|
Dispõe sobre normas para constituição
e atuação do responsável técnico... |
13/05/2003 |
(16KB) |
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CREF10 nº 007/03 -
Diárias
|
Dispõe sobre normas, pagamentos
e concessão de diárias do Conselho... |
13/05/2003 |
(19KB) |
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CREF10 nº 008/2003
- Mala-direta
|
Dispõe sobre emissão de mala
direta, apoio e/ou chancela de cursos pelo... |
13/05/2003 |
(16KB) |
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CREF10 nº 009/2003
- Anuidades 2004
|
Dispõe sobre os valores da
anuidade, taxas, emolumentos e multas, devidas... |
10/12/2003 |
(20KB) |
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CREF10 nº 010/2004
- Contratação pessoal
|
Dispõe sobre as formas de
ingresso e sobre o processo seletivo de pessoal... |
13/01/2004 |
(52KB) |
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CREF10 nº 011/04 -
Delegados
|
Estabelece as diretrizes para
a escolha dos Delegados Eleitores... |
11/05/2004 |
(20KB) |
|
CREF10 nº 012/2004
- Código processual de ética
|
Dispõe sobre o Código Processual
de Ética do CREF10/PB-RN. |
08/06/2004 |
(108KB) |
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CREF10 nº 013/2004
- Registro de não graduado
|
Dispõe sobre normas para registro
de não-graduados no CREF10/PB-RN |
10/08/2004 |
(10KB) |
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CREF10 nº 014/2004
- Taxas
|
Dispõe sobre os valores da
anuidade, taxas, emolumentos e multas, devidas... |
13/12/2004 |
(43KB) |
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CREF10 nº 015/2005
- Estatuto
|
Dispõe sobre o Estatuto do CREF10 | 11/04/2005 |
(168
KB) |
CREF10 nº 016/2005
- Eleições
|
Dispõe sobre a nomeação dos
membros da Comissão Eleitoral |
10/06/2005 |
(8
KB) |
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CREF10 nº 017/2005
- Eleições
|
Dispõe sobre o sobre o Regimento
Eleitoral |
13/12/2004 |
(89KB) |
CREF10 nº 018/2005
- Diárias
|
Dispõe sobre normas, pagamentos
e concessão de diárias do Conselho ... |
09/08/2005 |
(58KB) |
CREF10 nº 019/2005
- Taxas
|
Dispõe sobre os valores da
anuidade, taxas, emolumentos e multas, devidos ao Conselho.. |
21/10/2005 |
(74KB) |
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CREF10 nº 020/2006
- Anuidade
|
Dispõe sobre os valores da anuidade, serviços, emolumentos e multas, devidas ao Conselho Regional.. |
16/10/2006 |
(65KB) |
|
CREF10 nº 021/2006
- Criação da seccional do Rio Grande do Norte
|
Dispõe sobre a Criação da Seccional no
Estado do Rio Grande do Norte ... |
13/12/2006 |
(34KB) |
|
CREF10 nº 022/2007
- Nomeação dos membros da
Comissão Eleitoral
|
Dispõe sobre a nomeação dos membros da
Comissão Eleitoral... |
16/07/2007 |
(36KB) |
CREF10 nº 023/2007
- Regimento Eleitoral
|
Dispõe sobre o sobre o Regimento Eleitoral do
Conselho Regional... |
16/07/2007 |
(110KB) |
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CREF10 nº 024/2007
- Normas de
Funcionamento
|
Dispõe sobre as Normas de
Funcionamento da Seccional ... |
16/07/2007 |
(39KB) |
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CREF10 nº 026/2007
- Anuidades
|
Dispõe sobre os valores da anuidade,
serviços, emolumentos e multas... |
23/10/2007 |
(36KB) |
| Informamos que o processo eleitoral CREF10 001/2005, referente à eleição ocorrida em 18 de novembro de 2005, foi homologado na 160ª reunião plenária do CONFEF, realizada em 09 de dezembro de 2005. | |||
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Bairro dos Estados - João Pessoa / PB
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